Modelo Associativo

O modelo associativo é uma forma coletiva de realizar projetos imobiliários, onde um grupo de pessoas ou empresas se unem com a finalidade de construir/empreender um edifício na modalidade a preço de custo viabilizando a aquisição do terreno, solicitação e aprovação dos projetos necessários, contratação de uma empresa administradora e montagem da estrutura física necessária para os funcionários que executarão a construção do edifício, compartilhando decisões, custos e responsabilidades.

Qualquer pessoa física maior de idade ou pessoa jurídica interessada em aderir cota de uma ou mais unidades de um projeto.

Sim, empresas podem aderir cotas e participar como associadas, inclusive para uso próprio ou investimento.

Sim, desde que registrado formalmente no contrato associativo e seguindo as regras do estatuto.

Dentro do projeto aprovado, algumas personalizações podem ser feitas, desde que não afetem aspectos estruturais ou coletivos e sejam aprovadas pela assembleia.

Os valores podem ser pagos em parcelas mensais, conforme cronograma aprovado pelo grupo, além de lances, balões e adiantamentos cobrindo custos de terreno, projeto, obra e administração.

Sim, os valores podem ser serem alterados para cumprir solicitações dos órgãos públicos competentes, ou por ajustes no projeto decididos em Assembleia, sendo que a variação dos custos poderá ser motivada por arbítrio dos Associados, aquecimento do mercado de construção, imprevistos climáticos, aquisição de solo criado, impostos, taxas, multas, penalidades, entre outros.

Sim, fica estabelecida a criação de um fundo de reserva no importe de 0,5% (meio por cento) do valor total do empreendimento, sendo 0,25% (vinte e cinco décimos por cento) para arcar com despesas de reparos, vícios ou defeitos apresentados nas unidades autônomas ou nas áreas em comum, após a conclusão da obra, ou seja, após a extinção da associação e a criação do condomínio e 0,25% (vinte cinco décimos por cento) para pagamentos de eventuais condenações trabalhistas ou indenizações de quaisquer natureza, podendo ser revertido para o saldo destinado a despesas de reparos, vícios ou defeitos apresentados nas unidades autônomas ou nas áreas em comum. Os valores destinados ao fundo de reserva deverão ser mantidos por tempo indeterminado após a entrega da obra e a emissão do habite-se, preservando-se a mesma finalidade originalmente estabelecida.

Ocorrendo o atraso de 03 (três) meses de uma ou mais parcelas, o Associado inadimplente será notificado pela Associação, estabelecendo o prazo de 10 (dez) dias para a purgação da mora, com o pagamento integral do saldo devido devidamente atualizado e corrigido nos termos deste Estatuto. Não ocorrendo o pagamento no prazo estabelecido o Conselho Gestor, fica autorizado a vender a respectiva fração a que teria direito o Associado inadimplente, possuindo como parâmetro mínimo para venda o total arrecadado pelo associado inadimplente até seu último pagamento das contraprestações avençadas.

Sim, desde que respeitadas as regras do estatuto, com comunicação formal à associação e aprovação documental.

Através de contratação de fornecedores qualificados, auditorias, acompanhamento técnico e fiscalização constante. Após a entrega do empreendimento, já com a expedição do Habite-se, a ADMINISTRADORA CONDOMINAL passará a ter atuação de auxiliadora dos associados/condôminos/síndico na comunicação com os fornecedores/prestadores, responsáveis pelas garantias dos produtos fornecidos e/ou serviços executados, atuando apenas como mediadora para assegurar transparência e organização no processo.

O cronograma detalha etapas da obra e liberações financeiras, aprovado pelo grupo e acompanhado mensalmente. O cronograma financeiro é preparado por duas planilha, a primeira descrevendo o preço aproximado de cada unidade habitacional, que possui o condão de demonstrar o valor aproximado do custo do empreendimento por uma simples operação matemática de soma do valor de todas as unidades, e a segunda contendo o cronograma de pagamento, a qual o associado se compromete a pagar através de contribuições mensais, balões em datas previamente estipuladas, lances e adiantamentos a critério do associado.

Por meio do portal online, relatórios periódicos, fotos, vídeos, visitas técnicas agendadas e assembleias gerais.

Sim, em datas previamente agendadas e respeitando as normas de segurança.

Qualquer alteração deve ser discutida em assembleia e aprovada pelo grupo, respeitando normas técnicas e legais.

Uma associação pró construção passa a existir de fato, a partir da data de realização de sua Assembleia de constituição e de direito a partir da data da expedição do CNPJ da Associação pela Receita Federal e de seu efetivo registro em Cartório competente.

A associação é transformada em condomínio regular, com eleição de síndico, conselho consultivo e aplicação do regimento interno.

Após a entrega do empreendimento aos associados, estando aqueles já de posse do habite-se, é eleito um síndico que ficará responsável pela gestão do condomínio, possuindo dentre outras atribuições, as renovações das licenças em todos os âmbitos, Estadual, Municipal e Federal, junto aos órgãos públicos, realizar o controle financeiro, solucionar os problemas de reparos, vícios ou defeitos apresentados nas unidades autônomas ou nas áreas em comum, surgidos no pós obra, com o saldo do fundo reserva.

Na entrega do empreendimento os associados receberão o manual do proprietário, diretrizes de reforma e memorial descritivo atualizado e o síndico receberá o manual de síndico.

Sim, cada associação é registrada com CNPJ próprio para movimentação financeira e obrigações fiscais.

As garantias são acionadas diretamente junto aos fornecedores contratados, com apoio da administradora para mediação.

Sim. Após a entrega do empreendimento, já com a expedição do Habite-se, a ADMINISTRADORA CONDOMINAL passa a ter atuação de auxiliadora dos associados/condôminos/síndico na comunicação com os fornecedores/prestadores, responsáveis pelas garantias dos produtos fornecidos e/ou serviços executados, atuando apenas como mediadora para assegurar transparência e organização no processo.

Em média, de 4 a 7 anos, considerando desde a formação do grupo até a entrega final.

Sim, desde que respeitadas as condições contratuais e de aporte financeiro.

A administradora realiza estudos de viabilidade e organiza grupos interessados, conforme demanda e perfil de mercado.

É possível vender ou transferir sua cota, seguindo as regras do estatuto e garantindo a regularização documental. Ocorrendo a revogação ou desistência do Associado e desde que não haja prejuízo financeiro para o custeio do empreendimento, o mesmo terá um crédito correspondente ao valor aplicado na obra, a ser recebido em 12 parcelas iguais/fixas e sucessivas, com início dessas após 90 (noventa) dias a expedição do Habite-se pelo órgão público competente, descontados 30% (trinta por cento) sobre o montante pago e devidamente corrigido sendo revertido para a Associação para pagamentos de despesas em gerais. (taxas de administração, seguros, publicidade, assessoria jurídica, certidões, projetos, taxas e impostos e outros gastos acessórios)

Sim, indicações são bem-vindas e podem até oferecer vantagens em campanhas específicas.